Um pedreiro de 41 anos, de Santa Maria, foi condenado, na última quinta-feira, a 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Ele é suspeito de ter estuprado a filha, de 13 anos, com quem teve um filho em 2012. A decisão foi da 7ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado.
Em fevereiro, o juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, havia inocentado o pedreiro. Louzada entendeu que, como houve consentimento da adolescente, que apresentava "amadurecimento mental e sexual precoce", não havia ocorrido violência. Já o Tribunal analisou a situação de forma diferente.
Segundo o processo, que corre em segredo de Justiça, a filha contou que, após uma festa em que o pai havia ingerido bebida alcoólica, ela o teria procurado. A adolescente ainda contou que, diversas vezes, viu sua mãe, que é prostituta, fazendo sexo com clientes em sua casa.
O advogado do réu, Sérgio Lima, afirma que irá entrar com um recurso sobre o caso nos próximos dias. Segundo ele, a própria jovem admite que teve fantasias sexuais com o pai depois de ver a mãe fazendo programas com outros homens.
O caso ganhou repercussão depois que, em novembro de 2012, a adolescente deu à luz um bebê no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) e contou que o pai da criança seria o seu próprio pai.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sexo com pessoas com menos de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. A pena varia de 8 anos a 15 anos de reclusão. As decisões sobre as penas não são unânimes entre os juízes. Há magistrados que consideram que o consentimento da vítima é suficiente para a absolvição.
"
Professora morre após acidente com van que transportava alunos no Norte do Estado 
UFSM instala Banco Vermelho no campus em ato de conscientização contra a violência de gênero e feminicídio 
